Termos & Condições
Nota Prévia
As relações comerciais entre a mood furniture – home office e qualquer entidade que venha a adquirir online os seus produtos (CLIENTES) serão reguladas pelas presentes Condições Gerais de Venda. Considera-se, em todo e qualquer caso, que estas Condições Gerais de Venda foram aceites, sem reservas, pelo CLIENTE.
Em virtude da escala cromia, pode ocorrer variação de cor de 10% a 20% entre o produto exibido no site e o produto final. Tal pode, obviamente, gerar uma diferença entre as expectativas do CLIENTE e a realidade.
Encomendas
Para todos os devidos e legais efeitos, note-se que a mood furniture – home office se reserva ao direito de não fornecer qualquer encomenda que não esteja validada, seja por motivo de condições comerciais ou financeiras.
O CLIENTE, desde já, aceita e reconhece expressamente que:
As imagens dos artigos apresentados na loja online têm carácter meramente ilustrativo e podem sofrer variações de cor nos termos expressos na NOTA PRÉVIA, devendo o CLIENTE proceder à atenta e integral leitura das informações sobre as características técnicas dos artigos. Em caso de dúvida, o CLIENTE pode utilizar os nossos meios de apoio ao cliente (Chat Suporte, E-mail, telemóvel) a fim de obter quaisquer informações ou detalhes adicionais;
A mood furniture – home office desenvolverá todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada sobre os seus produtos disponíveis no website;
Os preços dos artigos indicados na loja online correspondem ao valor integral a pagar pelo CLIENTE, sendo completamente independentes da eventual flutuação de preços praticados pela mood furniture – home office no seu showroom.
Para efeitos de confirmação da encomenda através da loja online, o CLIENTE terá de preencher um formulário no qual deverá indicar: Nome completo / denominação social a constar da factura; NIF; Morada a constar da fatura; Contactos telefónicos e endereços de correio electrónico; Morada de Envio.
Cabe ao CLIENTE proceder a validação da encomenda de acordo com os seguintes passos:
Garantir a veracidade e exatidão dos dados fornecidos ao preencher o formulário de encomenda;
Comprometer-se a verificar atentamente os dados constantes do seu resumo de encomenda, confirmando os artigos e serviços selecionados no carrinho de compras, dados do CLIENTE e dados de faturação, devendo nesse momento retroceder aos passos anteriores a fim de proceder à respetiva retificação caso detete alguma inconformidade;
Selecionar o método de pagamento preferencial;
Após conclusão dos passos anteriores e da confirmação de aceitação dos Termos & Condições Gerais, o CLIENTE terá a possibilidade de ativar o botão “FINALIZAR ENCOMENDA”.
A mood furniture – home office acusará a receção da encomenda por mensagem de correio eletrónico enviada para o e-mail fornecido pelo CLIENTE. Uma vez confirmado o pagamento pela mood furniture – home office, a respetiva fatura de adiantamento será emitida por e-mail. No ato de entrega dos produtos o CLIENTE recebe a fatura final. O CLIENTE deverá imprimir uma cópia da fatura de adiantamento na data da sua compra para registo futuro, bem como da fatura final.
As alterações posteriores aos atuais Termos & Condições não vinculam o CLIENTE.
O tratamento de dados pessoais efetuado pela mood furniture – home office cumpre a legislação vigente em matéria de proteção de dados, designadamente, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”) e demais legislação comunitária e nacional aplicável.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
Entregas
O processo de entregas da mood furniture – home office está disponível para consulta na nossa página Política de Entregas e Devoluções.
Cancelamento do Pedido
Em caso de cancelamento de pedido, as medidas em vigor para este efeito podem ser consultadas na nossa página de Política de Entrega e Devoluções.
De salientar que a mood furniture – home office se reserva ao direito de cancelar um pedido de compra de produto no caso de existir algum elemento de identificação falso ou dúbio (nome, endereço de correio eletrónico, endereço para faturação, endereço para expedição, contacto, número de cartão de crédito do Utilizador).
Preços
O preço final do produto será o preço apresentado na data e tempo da encomenda. Os preços apresentados na loja online poderão ser alterados em qualquer momento, sem aviso prévio.
Pagamento
Os pagamentos podem ser efetuados por Multibanco, MB Way, PayPal, Cartão de Crédito ou Cartão de Débito e serão transferidos na data da encomenda.
O CLIENTE assegura que todos os detalhes fornecidos na hora de encomenda estão corretos e válidos. O CLIENTE assegura, ainda, que o cartão de crédito/ débito possui fundos suficientes para cobrir os custos da encomenda.
A mood furniture – home office reserva o direito de obter validação do cartão de crédito/ débito do CLIENTE antes de processar qualquer encomenda. Deste modo, o contrato só se terá por completo quando os montantes devidos forem recebidos e confirmados pela mood furniture – home office.
A mood furniture – home office assegura que todo o processo de pagamento é feito com a total segurança.
Devoluções
O processo de devoluções da mood furniture – home office está disponível para consulta na nossa página Política de Entregas e Devoluções.
Garantia
Os produtos comercializados pela mood furniture – home office na sua loja online estão abrangidos pelo Regime Jurídico da Venda e Garantia dos Bens de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, na sua versão atual, sendo a sua conformidade garantida pelo prazo de dois anos a contar da data de entrega do bem.
O cliente poderá no decorrer do prazo supra indicado exercer o direito à garantia do respetivo produto, desde que este não apresente sinais de uso indevido e acompanhado da respetiva fatura de compra, sem custos extras para o cliente.
Reclamações
A mood furniture – home office compromete-se em reproduzir integralmente o pedido do CLIENTE, salvaguardando-se de pequenas variações de cor (nos termos da nota prévia) ou quaisquer outros erros cuja responsabilidade seja do CLIENTE.
Nos termos da Lei em vigor, O CLIENTE sempre que entenda existir uma falta de conformidade do produto, deve denunciar essa situação à mood furniture – home office, por escrito e anexando a sua fatura de compra, num prazo máximo de dois meses a contar do seu conhecimento. Essa denuncia, no entanto, não pode ocorrer para além dos dois anos contados sobre a data de compra constante da fatura.
Se o CLIENTE não respeitar esses prazos, o seu direito caducará e não mais o poderá invocar seja em que situação for.
A decisão final relativamente a qualquer reclamação pertencerá sempre à Direção Comercial da mood furniture – home office. Se a decisão for negativa, será dada uma resposta ao CLIENTE por escrito, com explicação do motivo. Se a decisão for positiva, a mood furniture – home office só aceitará responsabilizar-se pela substituição de um produto tecnicamente reconhecido como desconforme por igual quantidade do mesmo produto.
Apesar da mood furniture – home office se esforçar por garantir a total satisfação do CLIENTE, em situações em que a encomenda apresente desconformidade, esta compromete-se a:
Substituir o produto no mais curto espaço de tempo possível e sem qualquer custo para o CLIENTE; ou
Devolver o valor monetário pago pelo CLIENTE a título da encomenda. O montante em causa (quantia total gasta com o produto incluindo custos de envio) será restituído num prazo máximo de 30 dias após a decisão final da Direção Comercial.
Apoio técnico
Dispomos de profissionais altamente especializados que providenciam suporte técnico para o CLIENTE, através do chat suporte integrado no website, e-mail e telemóvel.
Litígios / Responsabilidades
Em caso de litígio o cliente poderá recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto.
A mood furniture – home office não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos, problemas de rede, ou de fornecimento de internet, ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio suporte@moodfurniture.pt.